Termos de uso
Termos de uso
Os serviços são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: NINT - Natural Intelligence Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.212.050/0001-07, responsável pela coordenação técnica e secretariado da - INICIATIVA INVESTIDORES PELO CLIMA - IPC e titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à presente plataforma e site.
A ferramenta de estimativa de emissões visa o fornecimento de conteúdo meramente informativo baseado em informações disponibilizadas publicamente, por empresas e por outras bases de dados de mercado.
O presente Termo estabelece condições de uso de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a ferramenta e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site da iniciativa.
Ao utilizar a ferramenta o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a utilização da plataforma poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
O acesso às funcionalidades da ferramenta exigirá a realização de um cadastro prévio, porém não há incidência de pagamento de qualquer valor.
Tendo em vista que a ferramenta exige cadastro prévio, informa-se que as informações dos usuários poderão ser utilizadas para campanhas publicitárias da INICIATIVA INVESTIDORES PELO CLIMA – IPC, que enviará informações através de mensagens publicitárias como promoções, dicas, divulgação de parceiros e clientes que possam agregar algum valor ou interesse aos usuários. Nesses comunicados, newsletters, ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail haverá a opção de cancelamento do envio deste tipo de mensagem, e a solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para sua execução.
Quanto aos dados fornecidos para preenchimento da ferramenta, fica garantido o não armazenamento de nenhum dado de nenhuma espécie e categoria, sendo que após inserir dados para geração de relatório, todos os dados são apagados.
Toda e qualquer informação inserida para geração do relatório é de responsabilidade do usuário, isentando totalmente a INICIATIVA INVESTIDORES PELO CLIMA - IPC de qualquer informação a partir deles extraídos.
A ferramenta oferece um serviço gratuito, informacional, de estimativa de fatores de emissão de CO2e através da inserção livre e voluntária de dados por parte do usuário.
A partir dos dados inseridos a plataforma emite um relatório em formato “PDF” contendo as seguintes informações:
A entrega do relatório adquirido na plataforma será informada no momento da finalização do uso da plataforma.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da ferramenta, bem como solicitar informações ou acesso aos serviços da INICIATIVA INVESTIDORES PELO CLIMA - IPC, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail [email protected].
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: De segunda a sexta e de 09 horas até as 18 horas.
É de responsabilidade do usuário:
a) a correta utilização da ferramenta, prezando pela veracidade e legalidade das informações prestadas;
b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
É de responsabilidade da INICIATIVA INVESTIDORES PELO CLIMA - IPC:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) sanar os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
A ferramenta não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social NINT Natural Intelligence Ltda., observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da INICIATIVA INVESTIDORES PELO CLIMA - IPC, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da ferramenta.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa responsável pela INICIATIVA INVESTIDORES PELO CLIMA – IPC, a NINT Natural Intelligence.